Processo judicial

0211104-74.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(13)

1. M R DA S L (REQUERENTE)
Polo ativo
1. MARIA ROSENILDA DA SILVA LIMA (REQUERENTE)
Polo ativo
2. A E J L (REQUERENTE)
Polo ativo
2. ADRIAN ENEA JOHANN LOCHER (REQUERENTE)
Polo ativo
2. M R DA S L L (REQUERENTE)
Polo ativo
3. A E J L (REQUERENTE)
Polo ativo
3. M R DA S L (REQUERIDO)
Polo passivo
3. MARIA ROSENILDA DA SILVA LIMA (REQUERIDO)
Polo passivo
4. A E J L (REQUERIDO)
Polo passivo
4. ADRIAN ENEA JOHANN LOCHER (REQUERIDO)
Polo passivo
4. M R DA S L (REQUERIDO)
Polo passivo
5. M R DA S L L (REQUERIDO)
Polo passivo
6. A E J L (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

KELITON LEIVA ALVES DUARTE
OAB/AC 004160
KELITON LEIVA ALVES DUARTE
OAB/AC 4160

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

1 evento

Maio 20261 evento

13 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. M R DA S L (REQUERENTE), 2. A E J L (REQUERENTE), 3. M R DA S L (REQUERIDO), 4. A E J L (REQUERIDO)
Advogado
KELITON LEIVA ALVES DUARTE (OAB 4160/AC)
HDE 12238/EX (2025/0211104-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M R DA S LOUTRO NOME:M R DA S L LREQUERENTE:A E J LREQUERIDO:M R DA S LOUTRO NOME:M R DA S L LREQUERIDO:A E J L
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

23 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. M R DA S L (REQUERENTE), 2. M R DA S L L (REQUERENTE), 3. A E J L (REQUERENTE), 4. M R DA S L (REQUERIDO), 5. M R DA S L L (REQUERIDO), 6. A E J L (REQUERIDO)
Advogado: KELITON LEIVA ALVES DUARTE (OAB 4160/AC)

HDE 12238/EX (2025/0211104-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M R DA S LADVOGADO:KELITON LEIVA ALVES DUARTE - AC004160REQUERENTE:M R DA S L LREQUERENTE:A E J LADVOGADO:KELITON LEIVA ALVES DUARTE - AC004160REQUERIDO:M R DA S LREQUERIDO:M R DA S L LREQUERIDO:A E J LADVOGADO:KELITON LEIVA ALVES DUARTE - AC004160

DESPACHO

No despacho de fl. 53, determinou-se a intimação dos requerentes para que saneassem irregularidades documentais existentes nos autos, confira-se:

Intimem-se as partes requerentes para que, no prazo de 60 dias, apresentem a chancela consular brasileira ou apostila (produzida no país de origem do documento) da procuração de fl. 6, uma vez que subscrita no exterior. Em caso de apostilamento, deverá ser providenciada a sua tradução oficial.

Em resposta, os autores juntaram comprovante de celebração do casamento ocorrido no exterior, deixando de regularizar a assinatura do instrumento de procuração.

Com essas considerações, intimem-se, novamente, os requerentes para que promovam, no prazo de 60 dias, o cumprimento das determinações contidas no despacho de fl. 53.

Ausente resposta tempestiva ou não apresentada toda a documentação solicitada, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher

Junho 20252 eventos

17 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. M R DA S L (REQUERENTE), 2. M R DA S L L (REQUERENTE), 3. A E J L (REQUERENTE), 4. M R DA S L (REQUERIDO), 5. M R DA S L L (REQUERIDO), 6. A E J L (REQUERIDO)
Advogado
KELITON LEIVA ALVES DUARTE (OAB 4160/AC)
HDE 12238/EX (2025/0211104-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M R DA S LREQUERENTE:M R DA S L LREQUERENTE:A E J LADVOGADO:KELITON LEIVA ALVES DUARTE - AC004160REQUERIDO:M R DA S LREQUERIDO:M R DA S L LREQUERIDO:A E J LADVOGADO:KELITON LEIVA ALVES DUARTE - AC004160
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por M. R. da S. L. L. e por A. E. J. L., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça da Suíça.
Intimem-se as partes requerentes para que, no prazo de 60 dias, apresentem a chancela consular brasileira ou apostila (produzida no país de origem do documento) da procuração de fl. 6, uma vez que subscrita no exterior. Em caso de apostilamento, deverá ser providenciada a sua tradução oficial.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, consoante o disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se .
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
10 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Classe

SENTENÇA ESTRANGEIRA

Destinatários

1. MARIA ROSENILDA DA SILVA LIMA (REQUERENTE), 2. ADRIAN ENEA JOHANN LOCHER (REQUERENTE), 3. MARIA ROSENILDA DA SILVA LIMA (REQUERIDO), 4. ADRIAN ENEA JOHANN LOCHER (REQUERIDO)

Advogado

KELITON LEIVA ALVES DUARTE (OAB 004160/AC)

HDE 12238/EX (2025/0211104-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:MARIA ROSENILDA DA SILVA LIMAOUTRO NOME:MARIA ROSENILDA DA SILVA LIMA LOCHERREQUERENTE:ADRIAN ENEA JOHANN LOCHERADVOGADO:KELITON LEIVA ALVES DUARTE - AC004160REQUERIDO:MARIA ROSENILDA DA SILVA LIMAOUTRO NOME:MARIA ROSENILDA DA SILVA LIMA LOCHERREQUERIDO:ADRIAN ENEA JOHANN LOCHERADVOGADO:KELITON LEIVA ALVES DUARTE - AC004160Processo distribuído pelo sistema automático em 10/06/2025.