Processo judicial

0221735-14.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0035780-70.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
2º Grau0255209-73.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo(5)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)
Polo ativo
DIEGO ALMEIDA CAJARANA (AGRAVADO)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Polo passivo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

LUANA BARBOSA OLIVEIRA
OAB/MG 134138
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000

0

2025

2 eventos

Março 20251 evento

5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)
Advogados
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 0000000/DF), LUANA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 0000000/DF)
HC 922841/SP (2024/0221735-2)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOLUANA BARBOSA OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA - MG134138IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DIEGO ALMEIDA CAJARANAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
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Fevereiro 20251 evento

27 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Dezembro 20241 evento

16 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO), DIEGO ALMEIDA CAJARANA (AGRAVADO)
Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 0000000/DF), LUANA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 0000000/DF)

AgRg no AgRg no HC 922841/SP (2024/0221735-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:DIEGO ALMEIDA CAJARANAADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOLUANA BARBOSA OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA - MG134138INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO), DIEGO ALMEIDA CAJARANA (AGRAVADO)
Advogados: LUANA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 134138/MG), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 0000000/DF)

AgRg no AgRg no HC 922841/SP (2024/0221735-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:DIEGO ALMEIDA CAJARANAADVOGADOS:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOLUANA BARBOSA OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA - MG134138INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).