Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 3. M B F (REQUERIDO), 1. M B F (REQUERENTE), 2. F F J Z (REQUERENTE), 4. F F J Z (REQUERIDO)
- Advogados
- RAPHAELA KAIZER (OAB 289403/SP), WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB 171223/SP)
HDE 14465/EX (2026/0226420-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M B FREQUERENTE:F F J ZOUTRO NOME:F Z BADVOGADOS:WELLYNGTON LEONARDO BARELLA - SP171223RAPHAELA KAIZER - SP289403REQUERIDO:M B FREQUERIDO:F F J ZOUTRO NOME:F Z BADVOGADOS:WELLYNGTON LEONARDO BARELLA - SP171223RAPHAELA KAIZER - SP289403
DESPACHO
Cuida-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta em conjunto por M. B. F. e F. F. J. Z. (ou F. Z. B.), cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça francesa.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste no prazo de 15 dias, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN