Processo judicial

0232344-56.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(2)

ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA
OAB/MG 119070
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 12
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

12

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

21 set 202600:00 · há 14 dias
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L A M V W (REQUERENTE), 2. C M V W (REQUERIDO)
Advogados
ALICE JOSE SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HDE 10389/EX (2024/0232344-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L A M V WOUTRO NOME:L A DE S MADVOGADO:ALICE JOSE SLOMPO DE SOUZA - MG119070REQUERIDO:C M V WADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira formulada por L. A. M. V. W. (ou L. A. de S. M.), em que é parte requerida C. M. V. W., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.
Constata-se que a tradução juramentada apresentada pela requerente (fls. 63-69) está incompleta: do total de quinze páginas, foram juntadas apenas as páginas 1 a 5 (fls. 63-67) e 14 a 15 (fls. 68-69), ausentes as páginas 6 a 13.
Diante disso, intime-se a requerente para que em, 15 dias, acoste aos autos a tradução oficial na íntegra.
Com a juntada, tornem os autos conclusos.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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Março 20261 evento

3 mar 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

10 eventos

Novembro 20252 eventos

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(12)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L A M V W (REQUERENTE), 2. C M V W (REQUERIDO)
Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG)

HDE 10389/EX (2024/0232344-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L A M V WOUTRO NOME:L A DE S MADVOGADO:ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA - MG119070REQUERIDO:C M V WADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L A M V W (REQUERENTE), 2. C M V W (REQUERIDO)
Advogado: ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG)

HDE 10389/EX (2024/0232344-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L A M V WOUTRO NOME:L A DE S MADVOGADO:ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA - MG119070REQUERIDO:C M V W

E D I T A L D E C I T A Ç Ã O

N. 202/2025-CPRE

Com prazo de 20 dias para citação do Requerido COREY MICHAEL VAN WESTEN, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 10389 ? ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que L A M V W, ou L A de S M, requereu homologação da sentença estrangeira proferida pelo Departamento de Serviços da Saúde do Estado de Wisconsin - Estados Unidos da América.

Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICA CITADO o Requerido para apresentar a contestação cabível no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução.

Fica, ainda, advertido o Requerido de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do novo Código de Processo Civil.

Brasília, 18 de novembro de 2025.

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Presidente

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18 nov 202500:00 · há 10 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L A M V W (REQUERENTE), 2. C M V W (REQUERIDO)
Advogado: ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG)

HDE 10389/EX (2024/0232344-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L A M V WOUTRO NOME:L A DE S MADVOGADO:ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA - MG119070REQUERIDO:C M V W

DESPACHO

Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por L. A. M. V. W. (ou L. A. de S. M.), em que é parte requerida C. M. V. W., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça do condado de Milwaukee, Wisconsin, EUA.

Por se encontrar a parte requerida em local incerto e não sabido, o Ministério Público Federal manifestou-se favoravelmente à sua citação por edital (fls. 169-176).

Portanto, cite-se o requerido por edital, que deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, conforme dispõe o inciso II do art. 257 do CPC.

Para tanto, com fundamento no inciso III do mesmo artigo, fixo o prazo de 20 dias, que se iniciará na primeira publicação e após o qual fluirá o período para contestação.

Decorrido o prazo sem resposta, notifique-se a Defensoria Pública da União para que indique curador especial (art. 216-I do RISTJ), a quem deverá ser concedida vista dos autos.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste no prazo de 15 dias, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Agosto 20252 eventos

12 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L A M V W (REQUERENTE), 2. L A DE S M (OUTRO NOME), 3. C M V W (REQUERIDO)
Advogado
ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG)
PET na HDE 10389/EX (2024/0232344-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L A M V WOUTRO NOME:L A DE S MADVOGADO:ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA - MG119070REQUERIDO:C M V W
DESPACHO
Trata-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por L. A. M. V. W. (ou L. A. de S. M.), em que é parte requerida C. M. V. W., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça do Condado de Milwaukee, Wisconsin, Estados Unidos da América.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de citação do requerido por edital.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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5 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Julho 20251 evento

1 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L A M V W (REQUERENTE), 2. C M V W (REQUERIDO)
Advogado
ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG)
HDE 10389/EX (2024/0232344-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L A M V WOUTRO NOME:L A DE S MADVOGADO:ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA - MG119070REQUERIDO:C M V WAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 134/138, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória:
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Junho 20252 eventos

27 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L A M V W (REQUERENTE), 2. C M V W (REQUERIDO)
Advogado
ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG)
HDE 10389/EX (2024/0232344-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L A M V WOUTRO NOME:L A DE S MADVOGADO:ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA - MG119070REQUERIDO:C M V WAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 125/131; petição inicial: fls. 3/5; procuração: fls. 6; petição: fl. 113; despacho: fls. 122/) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
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18 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Maio 20251 evento

20 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L A M V W (REQUERENTE), 2. C M V W (REQUERIDO)
Advogado
ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG)
HDE 10389/EX (2024/0232344-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L A M V WOUTRO NOME:L A DE S MADVOGADO:ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA - MG119070REQUERIDO:C M V WAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 106/110, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida.:
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Fevereiro 20252 eventos

27 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
L A M V W (REQUERENTE), C M V W (REQUERIDO)
Advogado
ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG)
HDE 10389/EX (2024/0232344-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L A M V WOUTRO NOME:L A DE S MADVOGADO:ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA - MG119070REQUERIDO:C M V WAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem (Carta Rogatória: fls. 76/82; Petição Inicial: fls. 3/5; Procuração: fl. 6; Petição: fls. 38/39; e Despacho: fl. 73) (art. 260, II do CPC; e art. 8º, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
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21 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L A M V W (REQUERENTE), 2. C M V W (REQUERIDO)
Advogado: ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG)

HDE 10389/EX (2024/0232344-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L A M V WOUTRO NOME:L A DE S MADVOGADO:ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA - MG119070REQUERIDO:C M V W

DESPACHO

Trata-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por L. A. M. V. W. (ou L. A. DE S. M.), em que é parte requerida C. M. V. W., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça do condado de Milwaukee, Wisconsin, EUA.

Intime-se a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 30 dias, sobre a certidão negativa de citação de fls. 145-150 e pleiteie o que entender de direito.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L A M V W (REQUERENTE), 2. C M V W (REQUERIDO)
Advogado: ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG)

HDE 10389/EX (2024/0232344-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L A M V WOUTRO NOME:L A DE S MADVOGADO:ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA - MG119070REQUERIDO:C M V W

DESPACHO

Trata-se de Ação de Homologação de Decisão Estrangeira promovida por L. A. M. V. W. (ou L. A. DE S. M.) em face de C. M. V. W., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da justiça do condado de Milwaukee, Wisconsin, EUA.

Cite-se a parte requerida, por carta rogatória, no endereço indicado à fl. 113.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: L A M V W (REQUERENTE), C M V W (REQUERIDO)
Advogado: ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG)

HDE 10389/EX (2024/0232344-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L A M V WOUTRO NOME:L A DE S MADVOGADO:ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA - MG119070REQUERIDO:C M V W

DESPACHO

Trata-se de Ação de Homologação de Decisão Estrangeira promovida por L. A. M. V. W. (ou L. A. DE S. M.) em face de C. M. V. W., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.

Cite-se a parte requerida, por carta rogatória, no endereço indicado à fl. 38.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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