Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (REQUERIDO), 1. DAVID ROCHA DE SOUZA (REQUERENTE)
- Advogado
- GIOVANI FONSECA DE MIRANDA (OAB 2529/TO)
DESIS na HC 1015453/TO (2025/0237769-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROREQUERENTE:DAVID ROCHA DE SOUZAADVOGADO:GIOVANI FONSECA DE MIRANDA - TO002529REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
DECISÃO
Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de D R DE S por meio da Petição n. 00594440/2025.
Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO