Processo judicial

0240203-26.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. V M DE S (REQUERENTE)
Polo ativo
2. E B J S (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA
OAB/RJ 202195
MARCIA DE LAINO FERREIRA
OAB/RJ 190421

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2026

2 eventos

Abril 20261 evento

7 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. V M DE S (REQUERENTE), 2. E B J S (REQUERIDO)
Advogados
MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB 202195/RJ), MARCIA DE LAINO FERREIRA (OAB 190421/RJ)
HDE 10411/EX (2024/0240203-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V M DE SOUTRO NOME:V S DE SADVOGADO:MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA - RJ202195REQUERIDO:E B J SADVOGADO:MARCIA DE LAINO FERREIRA - RJ190421
DESPACHO
Cuida-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por V. M. de S. (ou V. S. de S.), em que é parte requerida E. B. J. S., cujo objeto é título de divórcio oriundo do Tribunal Regional de Berna-Mittelland, Suíça.
À fl. 231, foi certificado decurso do prazo legal para V. M. de S. pronunciar-se sobre o despacho de fl. 227.
Diante das informações prestadas pelo requerido na petição de fls. 214-216, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste no prazo de 15 dias, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pleito homologatório.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Fevereiro 20261 evento

25 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

4 eventos

Dezembro 20251 evento

12 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. V M DE S (REQUERENTE), 2. E B J S (REQUERIDO)
Advogados: MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB 202195/RJ), MARCIA DE LAINO FERREIRA (OAB 190421/RJ)

HDE 10411/EX (2024/0240203-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V M DE SOUTRO NOME:V S DE SADVOGADO:MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA - RJ202195REQUERIDO:E B J SADVOGADO:MARCIA DE LAINO FERREIRA - RJ190421

DESPACHO

Cuida-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por V. M. de S. (ou V. S. de S.), em que é parte requerida E. B. J. S., cujo objeto é título de divórcio oriundo do Tribunal Regional de Berna-Mittelland, Suíça.

Preliminarmente, concedo a gratuidade de justiça à parte requerida.

Diante das informações trazidas pelo requerido na petição de fls. 214-216, intime-se o requerente V. M. de S. para se manifestar, no prazo de 15 dias.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. V M DE S (REQUERENTE), 2. E B J S (REQUERIDO)
Advogado: MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB 202195/RJ)

HDE 10411/EX (2024/0240203-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V M DE SOUTRO NOME:V S DE SADVOGADO:MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA - RJ202195REQUERIDO:E B J S

DESPACHO

Cuida-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por V. M. de S. (ou V. S. de S.), em que é parte requerida E. B. J. S., cujo objeto é título de divórcio oriundo do Tribunal Regional de Berna-Mittelland, Suíça.

Tendo em vista a certidão de fl. 168, oficie-se novamente ao Juiz Federal Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Ilhéus – BA para que, no prazo de 30 dias, informe sobre o cumprimento da Carta de Ordem Citatória 74/2025 – CPRE.

Cumpra-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Setembro 20251 evento

11 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. V M DE S (REQUERENTE), 2. E B J S (REQUERIDO)
Advogado
MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB 202195/RJ)
HDE 10411/EX (2024/0240203-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V M DE SOUTRO NOME:V S DE SADVOGADO:MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA - RJ202195REQUERIDO:E B J S
DESPACHO
Cuida-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por V. M. de S. (ou V. S. de S.), em que é parte requerida E. B. J. S., cujo objeto é título de divórcio oriundo do Tribunal Regional de Berna-Mittelland, Suíça.
Consta da certidão de fl. 158 que, apesar do aviso de recebimento acostado à fl. 156, não foi devolvida a Carta de Ordem ao Superior Tribunal de Justiça.
Diante disso, solicitem-se informações ao Juiz Federal Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA sobre o cumprimento da Carta de Ordem 74/2025-CPRE.
Cumpra-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Junho 20251 evento

27 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. V M DE S (REQUERENTE), 2. E B J S (REQUERIDO)
Advogado
MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB 202195/RJ)
HDE 10411/EX (2024/0240203-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V M DE SOUTRO NOME:V S DE SADVOGADO:MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA - RJ202195REQUERIDO:E B J S
DESPACHO
Cuida-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por V. M. de S. (ou V. S. de S.), em que é parte requerida E. B. J. S., cujo objeto é título de divórcio oriundo do Tribunal Regional de Berna-Mittelland, Suíça.
A citação do requerido por Carta Rogatória foi infrutífera (fls. 142-143).
Tendo em vista a petição de fl. 148, que aponta endereço atualizado da parte requerida, seja ela citada, por carta de ordem, no novo endereço.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Maio 20251 evento

22 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. V M DE S (REQUERENTE), 2. E B J S (REQUERIDO)
Advogado
MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB 202195/RJ)
HDE 10411/EX (2024/0240203-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V M DE SOUTRO NOME:V S DE SADVOGADO:MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA - RJ202195REQUERIDO:E B J S
DESPACHO
Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira requerida por V. M. de S. (ou V. S. de S.) diante de E. B. J. S., que tem por objeto título de divórcio oriundo do Tribunal Regional de Berna-Mittelland, Suíça.
Intime-se a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 30 dias, sobre a certidão negativa de citação de fls. 142-143 e pleiteie o que entender de direito.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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