Processo judicial

0240774-60.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. V J M (REQUERENTE)
Polo ativo
2. J B C J (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

9

2026

3 eventos

Maio 20262 eventos

18 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. V J M (REQUERENTE), 2. J B C J (REQUERIDO)
Advogado
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HDE 12366/EX (2025/0240774-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V J MREPRESENTADO POR:A M MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J B C JADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
DESPACHO
Citado por edital, o requerido deixou de apresentar contestação no prazo legal (fls. 127-133).
Assim, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União (artigo 216-I do RISTJ) para que apresente curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Na ausência de contestação pela DPU, na sequência, remeta-se o expediente ao Ministério Público Federal para que, nos termos do artigo 216-L, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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18 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão

Março 20261 evento

18 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

2025

6 eventos

Dezembro 20252 eventos

9 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(9)

SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Classe

SENTENÇA ESTRANGEIRA

Destinatários

1. V J M (REQUERENTE), 2. J B C J (REQUERIDO)

Advogado

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HDE 12366/EX (2025/0240774-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V J MREPRESENTADO POR:A M MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J B C JADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. V J M (REQUERENTE), 2. J B C J (REQUERIDO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HDE 12366/EX (2025/0240774-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V J MREPRESENTADO POR:A M MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J B C JADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. V J M (REQUERENTE), 2. J B C J (REQUERIDO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HDE 12366/EX (2025/0240774-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V J MREPRESENTADO POR:A M MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J B C J

E D I T A L D E C I T A Ç Ã O

N. 216/2025-CPRE

Com prazo de 20 dias para citação do Requerido JOSUE BATISTA COSTA JUNIOR, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 12366 ? REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que V J M, representada por A M M, requereu homologação da sentença estrangeira proferida pelo Tribunal de Primeira Instância - República da Finlândia.

Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICA CITADO o Requerido para apresentar a contestação cabível no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução.

Fica, ainda, advertido o Requerido de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do novo Código de Processo Civil.

Brasília, 5 de dezembro de 2025.

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Presidente

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1 dez 202500:00 · há 10 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. V J M (REQUERENTE), 2. J B C J (REQUERIDO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HDE 12366/EX (2025/0240774-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V J MREPRESENTADO POR:A M MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J B C J

DECISÃO

Em ações de família, é obrigatória a citação pessoal do réu.

Inviável, portanto, a citação do requerido por meio eletrônico (WhatsApp), como pretende a autora.

Por outro lado, verifica-se que o requerido se encontra em local incerto, visto que a certidão negativa de citação atesta que J B. C. J. é "artesão, que trabalha como itinerante, de cidade em cidade" (fl. 114).

Assim, defiro o pedido de citação do requerido por edital, que deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC).

Para tanto, fixo, com fundamento no art. 257, III, do CPC, o prazo de 20 dias, que se iniciará na primeira publicação. Após expirado, fluirá o período para contestação.

Decorrido o prazo sem resposta, notifique-se a Defensoria Pública da União para que indique curador especial (art. 216-I do RISTJ), a quem deverá ser concedida vista dos autos.

Ausente a contestação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Novembro 20252 eventos

12 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. V J M (REQUERENTE), 2. J B C J (REQUERIDO)
Advogado
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HDE 12366/EX (2025/0240774-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V J MREPRESENTADO POR:A M MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J B C J
DESPACHO
Diante da certidão negativa de citação (fl. 105), intime-se a parte requerente para que pleiteie o que entender de direito em 30 dias.
Decorrido o período sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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4 nov 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Agosto 20251 evento

7 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. V J M (REQUERENTE), 2. J B C J (REQUERIDO)
Advogado
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HDE 12366/EX (2025/0240774-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V J MREPRESENTADO POR:A M MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J B C J
DECISÃO
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Cite-se o requerido por carta de ordem no endereço indicado à fl. 3.
Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Julho 20251 evento

2 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. V J M (REQUERENTE), 2. J B C J (REQUERIDO)
Advogado
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HDE 12366/EX (2025/0240774-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V J MREPRESENTADO POR:A M MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J B C JProcesso distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. V J M (REQUERENTE), 2. J B C J (REQUERIDO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HDE 12366/EX (2025/0240774-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V J MREPRESENTADO POR:A M MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:J B C J

DESPACHO

Oficie-se ao Juiz Federal Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Feira de Santana - BA, solicitando-lhe informações acerca do cumprimento da Carta de Ordem 81/2025-CPRE.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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