Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO), 1. JOSE CARLOS DE SIQUEIRA FERREIRA (REQUERENTE)
- Advogado
- LARISSA FERREIRA TAVARES (OAB 21026/PA)
PET na HC 1017126/PA (2025/0247034-3)RELATOR:MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROREQUERENTE:JOSE CARLOS DE SIQUEIRA FERREIRAADVOGADO:LARISSA FERREIRA TAVARES - PA021026REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
Por meio da petição acostada às fls. 299/300, a impetrante desiste do presente Habeas Corpus.
Noticia interesse em reapresentar a impetração via canal próprio do plantão judicial, de modo a possibilitar a análise de documentações que representem o quadro de saúde do paciente, bem como apresente parecer favorável do Ministério Público Estadual para revogação da segregação cautelar.
Desse modo, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
LUIS FELIPE SALOMÃO