Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- MANDADO DE SEGURANÇA
- Destinatários
- 2. MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (IMPETRADO), 1. CAROLINE SATICQ (IMPETRANTE)
- Advogados
- LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB 93243/RS), CAROLINE SATICQ (OAB 103980/RS), JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 57413/RS)
MS 30371/DF (2024/0254879-2)RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEIMPETRANTE:CAROLINE SATICQADVOGADOS:JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - RS057413LEONARDO SANTOS FRANCO - RS093243CAROLINE SATICQ (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS103980IMPETRADO:MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOSINTERESSADO:UNIÃO
DESPACHO
Intime-se a impetrante para em cinco dias se pronunciar justificadamente sobre a perda superveniente de objeto da presente ação, informada pela União e pelo Ministério Público às e-STJ fls. 154-158 e 160.
Após, retornem-se os autos para decisão.
Publique-se.
Relator
MARCO AURÉLIO BELLIZZE