Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (REQUERIDO), 1. BELTRAO CASSIMIRO DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
- Advogado
- BRUNO PEREIRA MALTA (OAB 54841/GO)
DESIS na HC 1110036/GO (2026/0264353-2)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASREQUERENTE:BELTRAO CASSIMIRO DE OLIVEIRAADVOGADO:BRUNO PEREIRA MALTA - GO054841REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
Conforme requerido por meio da petição de fls. 112-113, nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, homologo o pedido de desistência.
Publique-se.
Após a ciência do Ministério Público, arquivem-se os autos.
Relator
MARIA MARLUCE CALDAS