Processo judicial

0264419-51.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(11)

1. DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo ativo
AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI
Polo ativo
AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (IMPETRANTE)
Polo ativo
DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZA (EMBARGANTE)
Polo ativo
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)
Polo passivo
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)
Polo passivo
4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)
Polo passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)
Polo passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)
Polo passivo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Polo passivo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI
OAB/SP 330377

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

6 eventos

Março 20254 eventos

17 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO), 1. DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZA (RECORRENTE)
Advogado
AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)
RO nos EDcl no HC 930581/SP (2024/0264419-0)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJRECORRENTE:DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO:AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI - SP330377RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal.
Publique-se.
Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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17 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
7 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Fevereiro 20252 eventos

27 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

3 eventos

Dezembro 20242 eventos

19 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(9)

Órgão

SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO), 1. DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZA (RECORRENTE)

Advogado

AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

RO nos EDcl no HC 930581/SP (2024/0264419-0)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJRECORRENTE:DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO:AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI - SP330377RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOVista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (IMPETRANTE)

Advogado

AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

HC 930581/SP (2024/0264419-0)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:AKIRA CHIARELLI KOBAYASHIADVOGADO:AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI - SP330377IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

Órgão

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (IMPETRANTE)

Advogado

AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

HC 930581/SP (2024/0264419-0)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:AKIRA CHIARELLI KOBAYASHIADVOGADO:AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI - SP330377IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZA (EMBARGANTE)
Advogado: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

EDcl nos HC 930581/SP (2024/0264419-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO:AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI - SP330377EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

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12 fev 202500:00 · há 1 ano

Edital

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZA (EMBARGANTE)
Advogado: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

EDcl nos HC 930581/SP (2024/0264419-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO:AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI - SP330377EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZA (EMBARGANTE)
Advogado: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

EDcl nos HC 930581/SP (2024/0264419-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO:AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI - SP330377EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOVista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13 dez 202400:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (IMPETRANTE)
Advogado: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)

HC 930581/SP (2024/0264419-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:AKIRA CHIARELLI KOBAYASHIADVOGADO:AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI - SP330377IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

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Novembro 20241 evento

19 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI
Advogado
AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)
HC 930581/SP (2024/0264419-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:AKIRA CHIARELLI KOBAYASHIADVOGADO:AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI - SP330377IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DAVID WESLEY OLIVEIRA DE SOUZAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/12/2024, às 14:00:00 horas.
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