Processo judicial

0267331-21.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

1. M P F (AGRAVANTE)
Polo ativo
1. M P F (REQUERENTE)
Polo ativo
M P F (AGRAVANTE)
Polo ativo
2. E A (AGRAVADO)
Polo passivo
2. E S (REQUERIDO)
Polo passivo
E A (AGRAVADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

RODOLFO OTTO KOKOL
OAB/SP 162522cpf160.***.***-46
DENIVAL DUARTE COSTA
OAB/SP 268229
RAFAELA PADELLA DOS SANTOS
OAB/SP 431679

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Agosto 20261 evento

26 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
SINDICÂNCIA
Destinatários
1. M P F (REQUERENTE), 2. E S (REQUERIDO)
Advogados
RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), DENIVAL DUARTE COSTA (OAB 268229/SP), RAFAELA PADELLA PICOLO (OAB 431679/SP)
Sd 843/DF (2024/0267331-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E SADVOGADOS:RODOLFO OTTO KOKOL - SP162522DENIVAL DUARTE COSTA - SP268229RAFAELA PADELLA PICOLO - SP431679AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência da decisão de fls. 1771/1772:
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Fevereiro 20261 evento

4 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

7 eventos

Dezembro 20252 eventos

19 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(9)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: SINDICÂNCIA
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. E S (REQUERIDO)
Advogados: RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), DENIVAL DUARTE COSTA (OAB 268229/SP), RAFAELA PADELLA DOS SANTOS (OAB 431679/SP)

Sd 843/DF (2024/0267331-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E SADVOGADOS:RODOLFO OTTO KOKOL - SP162522DENIVAL DUARTE COSTA - SP268229RAFAELA PADELLA DOS SANTOS - SP431679AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da decisão de fls. 1625/1627 :

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: SINDICÂNCIA
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. E S (REQUERIDO)
Advogados: RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), DENIVAL DUARTE COSTA (OAB 268229/SP), RAFAELA PADELLA DOS SANTOS (OAB 431679/SP)

Sd 843/DF (2024/0267331-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E SADVOGADOS:RODOLFO OTTO KOKOL - SP162522DENIVAL DUARTE COSTA - SP268229RAFAELA PADELLA DOS SANTOS - SP431679AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência do despacho de fls. 1612-1613:

17 dez 202500:00 · há 9 meses

Intimação

D

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: SINDICÂNCIA
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. E S (REQUERIDO)
Advogados: RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), DENIVAL DUARTE COSTA (OAB 268229/SP), RAFAELA PADELLA DOS SANTOS (OAB 431679/SP)

Sd 843/DF (2024/0267331-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E SADVOGADOS:RODOLFO OTTO KOKOL - SP162522DENIVAL DUARTE COSTA - SP268229RAFAELA PADELLA DOS SANTOS - SP431679AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência do despacho de fls. 1601-1603:

Novembro 20251 evento

27 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
SINDICÂNCIA
Destinatários
1. M P F (REQUERENTE), 2. E S (REQUERIDO)
Advogados
RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), DENIVAL DUARTE COSTA (OAB 268229/SP), RAFAELA PADELLA DOS SANTOS (OAB 431679/SP)
Sd 843/DF (2024/0267331-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSREQUERENTE:M P FREQUERIDO:E SADVOGADOS:RODOLFO OTTO KOKOL - SP162522DENIVAL DUARTE COSTA - SP268229RAFAELA PADELLA DOS SANTOS - SP431679AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência da decisão de fls. 1534-1535 e certidão de fl. 1536:
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Setembro 20251 evento

18 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe
SINDICÂNCIA
Destinatários
1. M P F (AGRAVANTE), 2. E A (AGRAVADO)
AgRg no Sd 843/DF (2024/0267331-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:M P FAGRAVADO:E A
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Raul Araújo, por unanimidade, dar provimento ao agravo interno para reconhecer a competência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos da reformulação de voto do Sr. Ministro Relator.
A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo (voto-vista), Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
Ler na íntegraRecolher
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Julho 20251 evento

30 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe
SINDICÂNCIA
Destinatários
1. M P F (AGRAVANTE), 2. E A (AGRAVADO)
AgRg no Sd 843/DF (2024/0267331-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:M P FAGRAVADO:E AAta de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 18/06/2025 - Resultado de julgamento: Adiado julgamento para sessão do dia 6 de agosto de 2025.
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Maio 20251 evento

14 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe
SINDICÂNCIA
Destinatários
1. M P F (AGRAVANTE), 2. E A (AGRAVADO)
AgRg no Sd 843/DF (2024/0267331-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:M P FAGRAVADO:E AProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 04/06/2025, às 14:00:00 horas.
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Fevereiro 20251 evento

28 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe
SINDICÂNCIA
Destinatários
E A (AGRAVADO), M P F (AGRAVANTE)
AgRg no Sd 843/DF (2024/0267331-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:M P FAGRAVADO:E AAta de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 05/02/2025 - Resultado de julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Raul Araújo.
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