Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO), 1. FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (REQUERENTE), 3. J F N DOS S (PACIENTE)
- Advogado
- FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP)
DESIS na HC 1110913/SP (2026/0268162-4)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO:FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP107642REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:J F N DOS S
DECISÃO
Por meio da petição acostada às fls. 407, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que a "matéria nele debatida já foi levada ao conhecimento do STJ através do HC 1107303/SP".
Desse modo, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN