Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO), A K DA S L (AGRAVANTE), B DE S S M (AGRAVANTE), D A DE M (AGRAVANTE)
- Advogados
- WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP), MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN (OAB 370085/SP), ADRIELY SOARES NASCIMENTO MOREIRA (OAB 462590/SP)
AgInt no HC 930999/SP (2024/0268316-6)RELATOR:MINISTRO MARCO BUZZIAGRAVANTE:D A DE MAGRAVANTE:B DE S S MAGRAVANTE:A K DA S LADVOGADOS:WANDER LUIZ COSTA PORTO - SP396555MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN - SP370085ADRIELY SOARES NASCIMENTO MOREIRA - SP462590AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:H R DA S
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 19/11/2024 a 25/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.