Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (REQUERIDO), 1. ROANI PEREIRA DO PRADO (REQUERENTE), 3. R C M (PACIENTE), 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (INTERESSADO)
- Advogado
- ROANI PEREIRA DO PRADO (OAB 58180/GO)
PET na HC 1112199/MA (2026/0277398-3)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSREQUERENTE:ROANI PEREIRA DO PRADOADVOGADO:ROANI PEREIRA DO PRADO - GO058180REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOPACIENTE:R C MINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
DECISÃO
Por meio da petição acostada às fls. 530-531, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus.
Noticia que "diante da decisão de primeiro grau que resolveu a questão que motivou a impetração, não mais subsiste o fundamento que embasou o presente habeas corpus, operando-se a perda superveniente de seu objeto" (fl. 530).
Desse modo, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
LUIS FELIPE SALOMÃO