Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 2. T T C (REQUERIDO), 1. P O DO N L (REQUERENTE)
- Advogados
- DAVI VALENTIM DE SOUSA LEITE (OAB 125252/MG), IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO (OAB 100269/MG)
HDE 14667/EX (2026/0286936-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P O DO N LADVOGADOS:IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO - MG100269DAVI VALENTIM DE SOUSA LEITE - MG125252REQUERIDO:T T C
DESPACHO
Cuida-se de ação de homologação de decisão estrangeira ajuizada por P. O. DO N. L. em face de T. T. C., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda do Tribunal de Justiça da Califórnia, Condado de San Diego, EUA.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça (fl. 5).
Cite-se a parte requerida por meio de carta rogatória, no endereço indicado pelo requerente à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO