Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 4. J A Y (REQUERIDO), 1. A F Y (REQUERENTE), 2. J A Y (REQUERENTE), 3. A F Y (REQUERIDO)
- Advogados
- ALICE ALVES CRUZ TEIXEIRA (OAB 54375/DF), MAIZELUCIA FLORENTINO (OAB 327883/SP)
HDE 14686/EX (2026/0292910-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A F YOUTRO NOME:A F V C OREQUERENTE:J A YADVOGADOS:MAIZELUCIA FLORENTINO - SP327883ALICE ALVES CRUZ TEIXEIRA - DF054375REQUERIDO:A F YOUTRO NOME:A F V C OREQUERIDO:J A YADVOGADOS:MAIZELUCIA FLORENTINO - SP327883ALICE ALVES CRUZ TEIXEIRA - DF054375
DESPACHO
Cuida-se de ação de homologação de decisão estrangeira ajuizada por A. F. Y. em face de J. A. Y., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.
Na petição inicial, os requerentes informam que não têm interesse em estender os efeitos da homologação do título judicial ao acordo de fls. 64-84.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO