Processo judicial

0294643-98.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. R Y Y S (REQUERENTE)
Polo ativo
2. N F (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

JAQUELINE PRESTES FERREIRA
OAB/SP 342998cpf328.***.***-03
PATRICIA NOVAIS SATHLER OLIVEIRA CALMON
OAB/ES 19083

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

3 eventos

Setembro 20262 eventos

23 set 202600:00 · há 12 dias
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. R Y Y S (REQUERENTE), 2. N F (REQUERIDO)
Advogados
JAQUELINE PRESTES FERREIRA (OAB 342998/SP), PATRICIA NOVAIS SATHLER OLIVEIRA CALMON (OAB 19083/ES)
HDE 14689/EX (2026/0294643-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R Y Y SADVOGADOS:JAQUELINE PRESTES FERREIRA - SP342998PATRICIA NOVAIS SATHLER OLIVEIRA CALMON - ES019083REQUERIDO:N FOUTRO NOME:N F YOUTRO NOME:N F YAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 123/129; petição inicial: fls. 2/27; procuração: fl. 28; despacho: fl. 120) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
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15 set 202600:00 · há 20 dias
Sentença
Decisão

Julho 20261 evento

16 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. R Y Y S (REQUERENTE), 2. N F (REQUERIDO)
Advogados: JAQUELINE PRESTES FERREIRA (OAB 342998/SP), PATRICIA NOVAIS SATHLER OLIVEIRA CALMON (OAB 19083/ES)

HDE 14689/EX (2026/0294643-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R Y Y SADVOGADOS:JAQUELINE PRESTES FERREIRA - SP342998PATRICIA NOVAIS SATHLER OLIVEIRA CALMON - ES019083REQUERIDO:N FOUTRO NOME:N F YOUTRO NOME:N F Y

DECISÃO

Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por R. Y. Y. S. em que é parte requerida N. F. Y., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.

Indefiro o pedido de citação da requerida por meio eletrônico (fl. 21), pois os arts. 247, I, e 695, § 3º, do Código de Processo Civil dispõem que a citação deve ser feita pessoalmente nas ações de família.

Cite-se a requerida, por carta rogatória, no endereço indicado pelo requerente à fl. 25, ou traga sua anuência ao presente requerimento de homologação (com a tradução, se for o caso, e chancela consular ou apostila, se produzida no exterior).

Publique-se.

Presidente

LUIS FELIPE SALOMÃO

Ler na íntegraRecolher

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. R Y Y S (REQUERENTE), 2. N F (REQUERIDO)
Advogados: JAQUELINE PRESTES FERREIRA (OAB 342998/SP), PATRICIA NOVAIS SATHLER OLIVEIRA CALMON (OAB 19083/ES)

HDE 14689/EX (2026/0294643-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R Y Y SADVOGADOS:JAQUELINE PRESTES FERREIRA - SP342998PATRICIA NOVAIS SATHLER OLIVEIRA CALMON - ES019083REQUERIDO:N FOUTRO NOME:N F YOUTRO NOME:N F YProcesso distribuído pelo sistema automático em 16/07/2026.