Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. M I (REQUERENTE), 2. Y I (REQUERIDO)
- Advogado
- DANIELA OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 272269/SP)
HDE 14706/EX (2026/0298033-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M IOUTRO NOME:M M AADVOGADO:DANIELA OLIVEIRA DOS PASSOS - SP272269REQUERIDO:Y I
DECISÃO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por M. I., em face de Y. I., tendo por objeto título de divórcio oriundo do Japão.
De início, defiro a gratuidade de justiça.
Determino o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, para que providencie a tradução juramentada dos documentos juntados às fls. 13-19.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO