Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- MANDADO DE SEGURANÇA
- Destinatários
- 7. MINISTRO DA EDUCAÇÃO (IMPETRADO), 8. PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (IMPETRADO), 1. DANITZA QUISPE FERNANDEZ (IMPETRANTE), 2. EVANIA DA SILVA BARBATO (IMPETRANTE), 3. FERNANDA BAUTISTA LASCANO CUETO (IMPETRANTE), 4. FILIPE GROSSI DE ABREU CANTARUTTI (IMPETRANTE), 5. JHON CLISMA SALES OSAITA (IMPETRANTE), 6. LEHINA DE OLIVEIRA RIBEIRO (IMPETRANTE)
- Advogados
- YURI YAGO MACHADO (OAB 78381/PR), AURÉLIA CALSAVARA TAKAHASHI (OAB 211175/SP)
MS 32371/DF (2026/0299725-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:DANITZA QUISPE FERNANDEZIMPETRANTE:EVANIA DA SILVA BARBATOIMPETRANTE:FERNANDA BAUTISTA LASCANO CUETOIMPETRANTE:FILIPE GROSSI DE ABREU CANTARUTTIIMPETRANTE:JHON CLISMA SALES OSAITAIMPETRANTE:LEHINA DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADOS:AURÉLIA CALSAVARA TAKAHASHI - SP211175YURI YAGO MACHADO - PR078381IMPETRADO:MINISTRO DA EDUCAÇÃOIMPETRADO:PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOINTERESSADO:UNIÃO
DECISÃO
Tendo em vista as certidões de fl. 191/196, que atestam o decurso de prazo para a parte impetrante manifestar-se sobre a comprovação do recolhimento das custas judiciais, determino o cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC).
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO