Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO), 1. FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)
- Advogados
- FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 41922/DF), RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB 74035/DF)
HC 1117167/DF (2026/0313771-0)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKIMPETRANTE:FERNANDO GOMES DE OLIVEIRAADVOGADOS:FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA - DF041922RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA - DF074035IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPACIENTE:A A CINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DESPACHO
Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de A A C, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.
Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos.
Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN