Processo judicial

0320399-22.2020.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. C DE S R (REQUERENTE)
Polo ativo
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA
OAB/RJ 121348

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

5 eventos

Agosto 20261 evento

21 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatários
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 1. C DE S R (REQUERENTE)
Advogado
ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA (OAB 121348/RJ)
ReCoAp 152/DF (2020/0320399-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:C DE S RADVOGADO:ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA - RJ121348REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos autos para ciência do despacho de fls. 373/374:
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Julho 20261 evento

8 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

20 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

27 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

3 fev 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Dezembro 20251 evento

17 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 1. C DE S R (REQUERENTE)
Advogado: ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA (OAB 121348/RJ)

ReCoAp 152/DF (2020/0320399-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:C DE S RADVOGADO:ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA - RJ121348REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com (vistas para ciência do despacho de fl. 364. Prazo: 15 dias):

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 1. C DE S R (REQUERENTE)
Advogado: ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA (OAB 121348/RJ)

ReCoAp 152/DF (2020/0320399-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:C DE S RADVOGADO:ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA - RJ121348REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 283/284.:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 1. C DE S R (REQUERENTE)
Advogado: ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA (OAB 121348/RJ)

ReCoAp 152/DF (2020/0320399-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:C DE S RADVOGADO:ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA - RJ121348REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 211/212.:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 1. C DE S R (REQUERENTE)
Advogado: ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA (OAB 121348/RJ)

ReCoAp 152/DF (2020/0320399-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:C DE S RADVOGADO:ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA - RJ121348REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 199.:

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 1. C DE S R (REQUERENTE)
Advogado: ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA (OAB 121348/RJ)

ReCoAp 152/DF (2020/0320399-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:C DE S RADVOGADO:ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA - RJ121348REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALProcesso distribuído pelo sistema automático em 17/12/2025.