Processo judicial

0328277-90.2023.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

ELTON SILVA
Polo ativo
H M (RECORRENTE)
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO)
Polo passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)
Polo passivo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Polo passivo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR
OAB/PR 029319
ELTON SILVA
OAB/PR 029353

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2024

3 eventos

Novembro 20243 eventos

27 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO), H M (RECORRENTE)
Advogados
ELTON SILVA (OAB 029353/PR), LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB 029319/PR)
RO no HC 853510/PR (2023/0328277-1)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJRECORRENTE:H MADVOGADOS:LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR - PR029319ELTON SILVA - PR029353RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁVista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
27 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
19 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão

Documentos(3)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO), H M (RECORRENTE)
Advogados: ELTON SILVA (OAB 029353/PR), LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB 029319/PR)

RO no HC 853510/PR (2023/0328277-1)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJRECORRENTE:H MADVOGADOS:LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR - PR029319ELTON SILVA - PR029353RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

DESPACHO

Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal.

Publique-se.

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, ELTON SILVA

Advogado

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB 029319/PR)

HC 853510/PR (2023/0328277-1)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:ELTON SILVAIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE:H MADVOGADO:LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR - PR029319INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁProcesso distribuído pelo sistema automático em 19/11/2024.