Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
- Classe
- EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
- Destinatários
- UNIÃO, JOSE CAETANO DA COSTA, JOSE CARLOS DE ARRUDA, JOSE MENEGUCI, JOVINO DA SILVA ALVES, MARIA LUCIA ALMEIDA DE CARVALHO, MARLENE BRITO NASCIMENTO CANTERLE, PAULO BATISTA DE SOUZA, VILMAR FREY SOBRINHO, WALDO NUNES FERREIRA, WANDERLEY RIBEIRO DIAS
- Advogados
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB 019640/DF), ANAMARIA REYS RESENDE (OAB 005069/DF), ARCELINO LEON (OAB 000991/RO), ANA CAROLINA DA SILVA NUNES (OAB 371052/SP)
ExeMS 10438/DF (2021/0353195-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃOEXEQUENTE:JOSE CAETANO DA COSTAEXEQUENTE:JOSE CARLOS DE ARRUDAEXEQUENTE:JOSE MENEGUCIEXEQUENTE:JOVINO DA SILVA ALVESEXEQUENTE:MARIA LUCIA ALMEIDA DE CARVALHOEXEQUENTE:MARLENE BRITO NASCIMENTO CANTERLEEXEQUENTE:PAULO BATISTA DE SOUZAEXEQUENTE:VILMAR FREY SOBRINHOEXEQUENTE:WALDO NUNES FERREIRAEXEQUENTE:WANDERLEY RIBEIRO DIASADVOGADOS:ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069ARCELINO LEON - RO000991VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640ANA CAROLINA DA SILVA NUNES - SP371052EXECUTADO:UNIÃO
DECISÃO
A impugnação oposta pela UNIÃO à execução foi apreciada na ExeMS n. 10.438/DF (2021/0347384-3), selecionada como registro paradigma.
Assim, com vistas a solucionar a matéria de forma isonômica e propiciar celeridade processual, suspenda-se a tramitação e aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial resolução definitiva naquele feito.
Preclusas as vias impugnativas na execução paradigma, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para liquidação do julgado, com base nos critérios lá definidos, e intimação das partes independentemente de nova conclusão. Havendo concordância com os valores apurados, fica desde logo autorizada a expedição de requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios contratuais, se for o caso.
Eventuais questões pendentes nestes autos não abordadas naquele feito deverão ser ratificadas pelas partes.
. Intimem-se.