Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. R P D R (REQUERENTE), 2. R G M O (REQUERIDO)
- Advogado
- JUSILEIDY GOMES SANTOS (OAB 13500/AL)
HDE 14942/EX (2026/0358104-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R P D RADVOGADO:JUSILEIDY GOMES SANTOS - AL013500REQUERIDO:R G M O
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por R. P. D. R., em face de R. G. M. O., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Justiça da Bélgica.
Cite-se a requerida, por carta rogatória, no endereço indicado à fl. 6.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO