Processo judicial

0362000-95.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

Precatório
Anistia Política
STJ
Tribunal Superior
Em andamento

Data de Distribuição: 24/08/2026

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo(3)

1. ALBERTO PLACIDO PINHEIRO CAVALCANTE (REQUERENTE)
Polo ativo
3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)
Polo ativo
2. UNIÃO (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

LUCAS PEDRO DA SILVA
OAB/GO 50723cpf035.***.***-01

Movimentações

Movimentos: 3
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Agosto 20264 eventos

24 ago 202616:58 · há 1 mês
Remessa
24 ago 202615:30 · há 1 mês
Distribuição
24 ago 202615:21 · há 1 mês
Protocolo de Petição
24 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Documentos(1)

Intimação - PRECATÓRIO24/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Classe

PRECATÓRIO

Destinatários

3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE), 2. UNIÃO (REQUERIDO), 1. ALBERTO PLACIDO PINHEIRO CAVALCANTE (REQUERENTE)

Advogado

LUCAS PEDRO DA SILVA (OAB 50723/GO)

Prc 15834/DF (2026/0362000-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:ALBERTO PLACIDO PINHEIRO CAVALCANTEADVOGADO:LUCAS PEDRO DA SILVA - GO050723REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAProcesso distribuído pelo sistema automático em 24/08/2026.