Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
- Classe
- EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
- Destinatários
- UNIÃO, ANTONIO DE OLIVEIRA, ANTONIO NASCIMENTO, CLADEMIR FERNANDO FALLER, ELIAS LADI LIVI, ELMO LUIZ DA LUZ COSTA, ERIVALDO JOSE XAVIER DE LIMA, JARBAS PEREIRA GALINDO, LINDOMAR DE CARVALHO, THELMA ANDERLINI, ZILMA MENDONCA DA SILVA
- Advogados
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB 019640/DF), ANAMARIA REYS RESENDE (OAB 005069/DF), ARCELINO LEON (OAB 000991/RO)
ExeMS 10438/DF (2021/0362652-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃOEXEQUENTE:ANTONIO DE OLIVEIRAEXEQUENTE:ANTONIO NASCIMENTOEXEQUENTE:CLADEMIR FERNANDO FALLEREXEQUENTE:ELIAS LADI LIVIEXEQUENTE:ELMO LUIZ DA LUZ COSTAEXEQUENTE:ERIVALDO JOSE XAVIER DE LIMAEXEQUENTE:JARBAS PEREIRA GALINDOEXEQUENTE:LINDOMAR DE CARVALHOEXEQUENTE:THELMA ANDERLINIEXEQUENTE:ZILMA MENDONCA DA SILVAADVOGADOS:ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069ARCELINO LEON - RO000991VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640EXECUTADO:UNIÃO
DECISÃO
A impugnação oposta pela UNIÃO à execução foi apreciada na ExeMS n. 10.438/DF (2021/0347384-3), selecionada como registro paradigma.
Assim, com vistas a solucionar a matéria de forma isonômica e propiciar celeridade processual, suspenda-se a tramitação e aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial resolução definitiva naquele feito.
Preclusas as vias impugnativas na execução paradigma, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para liquidação do julgado, com base nos critérios lá definidos, e intimação das partes independentemente de nova conclusão. Havendo concordância com os valores apurados, fica desde logo autorizada a expedição de requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios contratuais, se for o caso.
Eventuais questões pendentes nestes autos não abordadas naquele feito deverão ser ratificadas pelas partes.
Publique-se. Intimem-se.