Processo judicial

0365802-04.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. DIEGO FERREIRA ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Setembro 20262 eventos

24 set 202600:00 · há 10 dias
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. DIEGO FERREIRA ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE)
Advogado
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1125311/SP (2026/0365802-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:DIEGO FERREIRA ALVES DOS SANTOSIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DIEGO FERREIRA ALVES DOS SANTOSADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).
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21 set 202600:00 · há 13 dias
Intimação
D

Agosto 20262 eventos

26 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. DIEGO FERREIRA ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HC 1125311/SP (2026/0365802-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:DIEGO FERREIRA ALVES DOS SANTOSADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DIEGO FERREIRA ALVES DOS SANTOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPESP n. 13/2026, especialmente o item 3.2, "b", a bra-se vista à DPESP, pelo prazo de 10 (dez) dias, para adoção das providências cabíveis.

Publique-se.

Intimem-se.

Presidente

LUIS FELIPE SALOMÃO

Ler na íntegraRecolher

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. DIEGO FERREIRA ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HC 1125311/SP (2026/0365802-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:DIEGO FERREIRA ALVES DOS SANTOSADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DIEGO FERREIRA ALVES DOS SANTOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 26/08/2026.

26 ago 202600:00 · há 1 mês

Intimação

D

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. DIEGO FERREIRA ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HC 1125311/SP (2026/0365802-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:DIEGO FERREIRA ALVES DOS SANTOSADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DIEGO FERREIRA ALVES DOS SANTOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).