Processo judicial

0367608-74.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

Precatório
Anistia Política
STJ
Tribunal Superior
Em andamento

Data de Distribuição: 26/08/2026

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo(4)

1. WILSON SAMPAIO DE AZEVEDO (REQUERENTE)
Polo ativo
2. TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA (REQUERENTE)
Polo ativo
4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)
Polo ativo
3. UNIÃO (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 16252cpf658.***.***-00

Movimentações

Movimentos: 3
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Agosto 20264 eventos

26 ago 202618:37 · há 1 mês
Remessa
26 ago 202618:15 · há 1 mês
Distribuição
26 ago 202618:06 · há 1 mês
Protocolo de Petição
26 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão

Documentos(1)

Intimação - PRECATÓRIO26/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Classe

PRECATÓRIO

Destinatários

3. UNIÃO (REQUERIDO), 4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE), 2. TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA (REQUERENTE), 1. WILSON SAMPAIO DE AZEVEDO (REQUERENTE)

Advogado

DANIEL FERNANDES MACHADO (OAB 16252/DF)

Prc 15840/DF (2026/0367608-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:WILSON SAMPAIO DE AZEVEDOREQUERENTE:TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIAADVOGADO:DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAProcesso distribuído pelo sistema automático em 26/08/2026.