Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. R J G (REQUERENTE), 2. J DA S (REQUERENTE), 3. R J G (REQUERIDO), 4. J DA S (REQUERIDO)
- Advogados
- ADRIANA DA SILVA SANTOS (OAB 82651/MG), SIMONE DE PAULA DAMASO GESSNER (OAB 87672/MG)
HDE 14977/EX (2026/0369908-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R J GREQUERENTE:J DA SOUTRO NOME:J G DA SADVOGADOS:SIMONE DE PAULA DAMASO GESSNER - MG087672ADRIANA DA SILVA SANTOS - MG082651REQUERIDO:R J GREQUERIDO:J DA SOUTRO NOME:J G DA SADVOGADOS:SIMONE DE PAULA DAMASO GESSNER - MG087672ADRIANA DA SILVA SANTOS - MG082651
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada em conjunto por R. J. G. e J. DA S., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Justiça suíça.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO