Sentença · Extinção
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. M S G (REQUERENTE), 2. J R P (REQUERIDO), 3. J R P G (OUTRO NOME)
- Advogados
- MARK DAVID MARTIN (OAB 130147/MG), GUILHERME FIGUEIREDO MORAIS TOLEDO (OAB 188819/MG), KAREN GABRIELLA MAIA SOUSA MACHADO (OAB 185924/MG), LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI (OAB 52464/PR), THAIS LARA RASTELLI LEGUIZAMON (OAB 249888/SP)
DESIS na HDE 12911/EX (2025/0373113-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M S GADVOGADOS:MARK DAVID MARTIN - MG130147GUILHERME FIGUEIREDO MORAIS TOLEDO - MG188819KAREN GABRIELLA MAIA SOUSA MACHADO - MG185924REQUERIDO:J R PADVOGADOS:LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI - PR052464THAIS LARA RASTELLI LEGUIZAMON - SP249888OUTRO NOME:J R P G
DECISÃO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por M. S. G., em que é parte requerida J. R. P. (ou J. R. P. G.), cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.
As partes apresentaram pedido conjunto de desistência da ação de Homologação de Decisão Estrangeira (fls. 69-70).
O Ministério Público Federal se manifestou favorável ao pleito (fls. 82-83).
Ante o exposto, consoante os arts. 216-A e 34, IX, ambos do RISTJ, homologo o pleito de desistência e julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN