Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, S R DE L
- Advogados
- BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA (OAB 020251/PE), MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 042319/PE), MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO (OAB 027543/PE)
AgRg no HC 950256/PE (2024/0373598-9)RELATOR:MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROAGRAVANTE:S R DE LADVOGADOS:MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO - PE027543BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA - PE020251MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS - PE042319AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/11/2024 a 19/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Og Fernandes.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.