Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. R C (REQUERENTE), 2. J I C (REQUERENTE), 3. R C (REQUERIDO), 4. J I C (REQUERIDO)
- Advogados
- CAMILA PRADO FURUZAWA (OAB 312742/SP), CARMELA PRISCILLA MUTRAN TROFA (OAB 415627/SP), CRISTIANE MARCONDES DOVICO (OAB 348338/SP)
HDE 14998/EX (2026/0373919-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R COUTRO NOME:R MREQUERENTE:J I COUTRO NOME:J CADVOGADOS:CAMILA PRADO FURUZAWA - SP312742CRISTIANE MARCONDES DOVICO - SP348338CARMELA PRISCILLA MUTRAN TROFA - SP415627REQUERIDO:R COUTRO NOME:R MREQUERIDO:J I COUTRO NOME:J CADVOGADOS:CAMILA PRADO FURUZAWA - SP312742CRISTIANE MARCONDES DOVICO - SP348338CARMELA PRISCILLA MUTRAN TROFA - SP415627
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada conjuntamente por R. C. e J. I. C., tendo por objeto título de divórcio oriundo do Canadá.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO