Processo judicial

0375562-45.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

1. E P R (REQUERENTE)
Polo ativo
E P R (REQUERENTE)
Polo ativo
2. L B M (REQUERIDO)
Polo passivo
L B M (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO
OAB/DF 057351
WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI
OAB/SP 293320
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO
OAB/DF 57351

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

8

2026

2 eventos

Junho 20261 evento

30 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. E P R (REQUERENTE), 2. L B M (REQUERIDO)
Advogados
WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB 293320/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 57351/DF)
HDE 10919/EX (2024/0375562-0)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:E P RADVOGADO:ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF057351REQUERIDO:L B MADVOGADO:WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI - SP293320
DESPACHO
Diante das informações de fls. 1.127-1.132, abra-se vista ao Ministério Público Federal.
Publique-se e intimem-se.
Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Maio 20261 evento

20 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

2025

6 eventos

Outubro 20251 evento

29 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. E P R (REQUERENTE), 2. L B M (REQUERIDO)
Advogados: WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB 293320/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 57351/DF)

HDE 10919/EX (2024/0375562-0)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:E P RADVOGADO:ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF057351REQUERIDO:L B MADVOGADO:WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI - SP293320

DESPACHO

O Dr. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA, ilustrado Subprocurador-Geral da República, manifestou-se requerendo a seguinte diligência para a instrução do processo:

Nessas condições, considerando que os documentos apresentados datam de outubro de 2025, o Ministério Público Federal manifesta-se pelo envio de ofício ao juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo visando a obtenção de informações atualizadas sobre o processo nº 1128262-15.2018.8.26.0100. (fl. 1.117.)

DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Ministério Público Federal, devendo o referido Juízo também encaminhar a esta Corte Superior cópia das peças que entender relevantes para a solução da presente HDE.

Publique-se e intimem-se.

Relator

ANTONIO CARLOS FERREIRA

Ler na íntegraRecolher

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. E P R (REQUERENTE), 2. L B M (REQUERIDO)
Advogados: WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB 293320/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 57351/DF)

HDE 10919/EX (2024/0375562-0)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:E P RADVOGADO:ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF057351REQUERIDO:L B MADVOGADO:WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI - SP293320

DESPACHO

Abra-se vista ao requerido para que se manifeste a respeito do acórdão juntado pela requerente às fls. 1.080-1093.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.

Publique-se e intimem-se.

Relator

ANTONIO CARLOS FERREIRA

Ler na íntegraRecolher

Abril 20251 evento

10 abr 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. E P R (REQUERENTE), 2. L B M (REQUERIDO)
Advogados
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 057351/DF), WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB 293320/SP)
HDE 10919/EX (2024/0375562-0)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:E P RADVOGADO:ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF057351REQUERIDO:L B MADVOGADO:WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI - SP293320
DESPACHO
Abra-se vista ao Ministério Público Federal.
Publique-se e intimem-se.
Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Março 20251 evento

27 mar 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. E P R (REQUERENTE), 2. L B M (REQUERIDO)
Advogados
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 057351/DF), WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB 293320/SP)
HDE 10919/EX (2024/0375562-0)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:E P RADVOGADO:ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF057351REQUERIDO:L B MADVOGADO:WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI - SP293320
DESPACHO
Intimem-se o requerido para que se manifeste a respeito da réplica e dos documentos de fls. 205/968, nos termos do art. 216-J do RISTJ.
Publique-se.
Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Fevereiro 20253 eventos

21 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
E P R (REQUERENTE), L B M (REQUERIDO)
Advogados
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 057351/DF), WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB 293320/SP)
HDE 10919/EX (2024/0375562-0)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:E P RADVOGADO:ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF057351REQUERIDO:L B MADVOGADO:WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI - SP293320
DESPACHO
Intimem-se a requerente para que se manifeste acerca da contestação e dos documentos de fls. 170/193 (e-STJ), nos termos do art. 216-J do RISTJ.
Publique-se.
Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
19 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
18 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Classe

SENTENÇA ESTRANGEIRA

Destinatários

E P R (REQUERENTE), L B M (REQUERIDO)

Advogados

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 057351/DF), WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB 293320/SP)

HDE 10919/EX (2024/0375562-0)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:E P RADVOGADO:ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF057351REQUERIDO:L B MADVOGADO:WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI - SP293320Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: E P R (REQUERENTE), L B M (REQUERIDO)
Advogados: ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 057351/DF), WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB 293320/SP)

HDE 10919/EX (2024/0375562-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E P RADVOGADO:ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF057351REQUERIDO:L B MADVOGADO:WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI - SP293320

DESPACHO

Trata-se de Ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por E. P. R. diante de L. B. M., cujo objeto é sentença de alteração de guarda de menor oriunda do Tribunal de Justiça da Itália.

A parte requerida apresentou contestação às fls. 170-175.

Dessarte, contestado o pleito homologatório, determino a distribuição dos autos para julgamento pela Corte Especial, nos termos do art. 216-K do RISTJ. Caberá ao Relator os demais atos relativos ao andamento e à instrução do feito.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher