Processo judicial

0375712-55.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA
OAB/SP 375263cpf418.***.***-96
THAIS MOLINA PINHEIRO
OAB/SP 356862cpf410.***.***-80
ISABELLA LORENZETTI DE LUCCA
OAB/SP 547629

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Setembro 20262 eventos

8 set 202600:00 · há 27 dias
Intimação
D
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA (IMPETRANTE)
Advogados
FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA (OAB 375263/SP), THAIS MOLINA PINHEIRO (OAB 356862/SP), ISABELLA LORENZETTI DE LUCCA (OAB 547629/SP)
HC 1126786/SP (2026/0375712-9)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKIMPETRANTE:FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTAADVOGADOS:THAIS MOLINA PINHEIRO - SP356862FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA - SP375263ISABELLA LORENZETTI DE LUCCA - SP547629IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE SOUZAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
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1 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA (IMPETRANTE)
Advogados: FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA (OAB 375263/SP), THAIS MOLINA PINHEIRO (OAB 356862/SP), ISABELLA LORENZETTI DE LUCCA (OAB 547629/SP)

HC 1126786/SP (2026/0375712-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTAADVOGADOS:THAIS MOLINA PINHEIRO - SP356862FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA - SP375263ISABELLA LORENZETTI DE LUCCA - SP547629IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE SOUZAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/09/2026.