Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (REQUERIDO), 1. WALLISON VINICIUS SANTOS CALDEIRA (REQUERENTE)
- Advogado
- ANTHONY FABIANO SOUZA DURAES (OAB 218985/MG)
PET na HC 1126815/MG (2026/0376046-9)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESREQUERENTE:WALLISON VINICIUS SANTOS CALDEIRAADVOGADO:ANTHONY FABIANO SOUZA DURAES - MG218985REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo a desistência.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
OG FERNANDES