Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO), 1. SAMUEL JOSE DA SILVA (IMPETRANTE)
- Advogado
- SAMUEL JOSE DA SILVA (OAB 305899/SP)
HC 1127081/MS (2026/0377947-1)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESIMPETRANTE:SAMUEL JOSE DA SILVAADVOGADO:SAMUEL JOSE DA SILVA - SP305899IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE:HELLEN MENDES DAS VIRGENSCORRÉU:NAYARA ASSIS RAMOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DECISÃO
Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
OG FERNANDES