Processo judicial

0378122-91.2023.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(2)

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
OAB/DF 0000000
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

7

2025

7 eventos

Dezembro 20251 evento

2 dez 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. P H B F (REQUERENTE), 2. Y B F (REQUERENTE), 3. C F B (REQUERIDO)
Advogado
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HDE 9089/EX (2023/0378122-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSREQUERENTE:P H B FREQUERENTE:Y B FADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:C F BADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOVista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da expedição da carta de sentença eletrônica.
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Novembro 20251 evento

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Setembro 20251 evento

10 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Agosto 20251 evento

13 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Junho 20252 eventos

25 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Maio 20251 evento

14 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(7)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. P H B F (REQUERENTE), 2. Y B F (REQUERENTE), 3. C F B (REQUERIDO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HDE 9089/EX (2023/0378122-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSREQUERENTE:P H B FREQUERENTE:Y B FADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:C F BADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

DECISÃO

Defiro‎ o‎ pedido‎ de‎ expedição‎ da‎ carta‎ de‎ sentença, formulado à fl. 194 dos autos.

À‎ Coordenadoria‎ de‎ Processamento‎ de‎ Feitos‎ em‎ Execução‎ Judicial‎ para‎ as‎ providências‎ cabíveis.‎

Publique-se.‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. C F B (EMBARGANTE), 2. P H B F (EMBARGADO), 3. Y B F (EMBARGADO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EDcl nos HDE 9089/EX (2023/0378122-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSEMBARGANTE:C F BADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOEMBARGADO:P H B FEMBARGADO:Y B FADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/09/2025 a 09/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

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Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. C F B (EMBARGANTE), 2. P H B F (EMBARGADO), 3. Y B F (EMBARGADO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EDcl nos HDE 9089/EX (2023/0378122-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSEMBARGANTE:C F BADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOEMBARGADO:P H B FEMBARGADO:Y B FADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 03/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. C F B (EMBARGANTE), 2. P H B F (EMBARGADO), 3. Y B F (EMBARGADO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EDcl nos HDE 9089/EX (2023/0378122-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSEMBARGANTE:C F BADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOEMBARGADO:P H B FEMBARGADO:Y B FADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOVista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

11 jun 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. P H B F (REQUERENTE), 2. Y B F (REQUERENTE), 3. C F B (REQUERIDO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HDE 9089/EX (2023/0378122-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSREQUERENTE:P H B FREQUERENTE:Y B FADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:C F BADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/06/2025 a 10/06/2025, por unanimidade, homologar a sentença estrangeira, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. P H B F (REQUERENTE), 2. Y B F (REQUERENTE), 3. C F B (REQUERIDO)
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (OAB 0000000/DF)

HDE 9089/EX (2023/0378122-1)RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSREQUERENTE:P H B FREQUERENTE:Y B FADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:C F BADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 04/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).