Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 2. M P (REQUERIDO), 1. R P (REQUERENTE)
- Advogados
- WALMOR LUIZ BAZANELLA (OAB 11484/RS), TÁSSIA ANTIARA DA SILVA BAZANELLA (OAB 96013/RS)
HDE 15023/EX (2026/0379041-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R PADVOGADOS:WALMOR LUIZ BAZANELLA - RS011484TÁSSIA ANTIARA DA SILVA BAZANELLA - RS096013REQUERIDO:M P
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por R. P., em face de M. P., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Itália.
De início, defiro a gratuidade de justiça.
Retifique-se a autuação nos termos do substabelecimento juntado à fl. 52.
Posteriormente, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, para que providencie a tradução juramentada dos documentos juntados às fls. 24-34, em razão de ter sido concedido aos requerentes o benefício da justiça gratuita.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO