Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não-Provimento
Mandado
Conclusão
Recebimento
2024
AgInt no TutCautAnt 703/CE (2024/0379106-8)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:ALBERTO BEZERRA DE SOUZAADVOGADOS:ALBERTO BEZERRA DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE007611LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES - CE013452REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE - CE009975AGRAVADO:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA - CE008151GELTER THADEU MAIA RODRIGUES - CE015456
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
AgInt no TutCautAnt 703/CE (2024/0379106-8)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:ALBERTO BEZERRA DE SOUZAADVOGADOS:ALBERTO BEZERRA DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE007611LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES - CE013452REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE - CE009975AGRAVADO:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA - CE008151GELTER THADEU MAIA RODRIGUES - CE015456Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Redistribuição
TutCautAnt 703/CE (2024/0379106-8)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERENTE:ALBERTO BEZERRA DE SOUZAADVOGADOS:ALBERTO BEZERRA DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE007611LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES - CE013452REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE - CE009975REQUERIDO:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA - CE008151GELTER THADEU MAIA RODRIGUES - CE015456Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Não conhecimento do pedido
Ato ordinatório
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
Remessa
Ato ordinatório
Distribuição
Petição
Conclusão
Protocolo de Petição
Distribuição
Documento
Protocolo de Petição
TutCautAnt 703/CE (2024/0379106-8)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)REQUERENTE:ALBERTO BEZERRA DE SOUZAADVOGADOS:ALBERTO BEZERRA DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE007611LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES - CE013452REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE - CE009975REQUERIDO:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA - CE008151GELTER THADEU MAIA RODRIGUES - CE015456Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.