Processo judicial

0381185-56.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. A E S (REQUERENTE)
Polo ativo
2. A B H (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

SIMONE KEIKO HASEGAWA
OAB/SP 325943

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

6

2026

3 eventos

Março 20262 eventos

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. A E S (REQUERENTE), 2. A B H (REQUERIDO)
Advogado
SIMONE KEIKO HASEGAWA (OAB 325943/SP)
HDE 12941/EX (2025/0381185-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A E SADVOGADO:SIMONE KEIKO HASEGAWA - SP325943REQUERIDO:A B HAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução do formulário de citação e dos documentos que acompanham para o idioma do país onde a citação será realizada (formulário: fls. 72/76; petição inicial: fls. 3/5; procuração: fls. 6/7; petição: fl. 64; e despacho: fl. 68) (art. 260, II do CPC; e Decreto n. 9.734/19 - Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial) (os originais físicos de todas as traduções deverão ser encaminhados via Correios ou apresentados presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
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9 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

20 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Dezembro 20251 evento

1 dez 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A E S (REQUERENTE), 2. A B H (REQUERIDO)
Advogado: SIMONE KEIKO HASEGAWA (OAB 325943/SP)

HDE 12941/EX (2025/0381185-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A E SADVOGADO:SIMONE KEIKO HASEGAWA - SP325943REQUERIDO:A B H

DESPACHO

À Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF a fim de que retifique o Formulário de Citação fazendo constar o endereço atualizado do requerido assinalado à fl. 64.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A E S (REQUERENTE), 2. A B H (REQUERIDO)
Advogado: SIMONE KEIKO HASEGAWA (OAB 325943/SP)

HDE 12941/EX (2025/0381185-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A E SADVOGADO:SIMONE KEIKO HASEGAWA - SP325943REQUERIDO:A B HAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução do formulário de solicitação de citação e dos documentos que o acompanham para o idioma do país onde a citação será realizada (Formulário: fls. 57/61; petição inicial: fls. 3/5; procuração: fls. 6/7; petição: fls. 49/50; e despacho: fl. 53) (art. 260, II do CPC; e Decreto n. 9.734/19 - Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial) (os originais físicos de todas as traduções deverão ser encaminhados via Correios ou apresentados presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A E S (REQUERENTE), 2. A B H (REQUERIDO)
Advogado: SIMONE KEIKO HASEGAWA (OAB 325943/SP)

HDE 12941/EX (2025/0381185-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A E SADVOGADO:SIMONE KEIKO HASEGAWA - SP325943REQUERIDO:A B H

DESPACHO

Cite-se a parte requerida, por meio de Carta Rogatória, no endereço assinalado à fl. 49.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Outubro 20252 eventos

15 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. A E S (REQUERENTE), 2. A B H (REQUERIDO)
Advogado
SIMONE KEIKO HASEGAWA (OAB 325943/SP)
HDE 12941/EX (2025/0381185-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A E SADVOGADO:SIMONE KEIKO HASEGAWA - SP325943REQUERIDO:A B H
DESPACHO
A participação da parte requerida é indispensável para que haja contraditório, sob pena de nulidade.
Assim, intime-se a requerente para que, em 30 dias, junte aos autos declaração de anuência do requerido ao pedido homologatório ou procuração por ele outorgada à subscritora da petição inicial, acompanhada de chancela consular brasileira ou apostila, se assinada no exterior, e de tradução oficial, se for o caso.
Alternativamente, a parte poderá apresentar um dos seguintes documentos: a) procuração de A. B. H. assinada no Brasil; ou b) declaração de anuência subscrita no Brasil e acompanhada de autenticação notarial brasileira ou assinada de forma virtual, por intermédio da plataforma eletrônica do e-Notariado, gerida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.
Na impossibilidade de obter um dos documentos acima aludidos, deve a parte emendar a petição inicial para requerer a citação do requerido, com a indicação de endereço atualizado onde ele possa ser localizado ou a apresentação de prova convincente do exaurimento de todos os meios inerentes a esse fim.
Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos consoante o art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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3 out 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe

SENTENÇA ESTRANGEIRA

Destinatários

1. A E S (REQUERENTE), 2. A B H (REQUERIDO)

Advogado

SIMONE KEIKO HASEGAWA (OAB 325943/SP)

HDE 12941/EX (2025/0381185-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A E SADVOGADO:SIMONE KEIKO HASEGAWA - SP325943REQUERIDO:A B HProcesso distribuído pelo sistema automático em 03/10/2025.