Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. P T Y (REQUERENTE), 2. A L DE L (REQUERENTE), 3. A L DE L (REQUERIDO), 4. P T Y (REQUERIDO)
- Advogado
- LORENA PRESTES DE LACERDA (OAB 101017/PR)
HDE 15034/EX (2026/0381424-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P T YREQUERENTE:A L DE LADVOGADO:LORENA PRESTES DE LACERDA - PR101017REQUERIDO:A L DE LREQUERIDO:P T YADVOGADO:LORENA PRESTES DE LACERDA - PR101017
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada conjuntamente por P. T. Y. e A. L. DE L., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda do Reino dos Países Baixos.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO