Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. NÃO INDICADO (IMPETRADO), 1. EMERSON FERNANDES DOS SANTOS (IMPETRANTE)
- Advogado
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1127828/SP (2026/0381690-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:EMERSON FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:EMERSON FERNANDES DOS SANTOSProcesso distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.