Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. NÃO INDICADO (IMPETRADO), 1. RAFAEL MELO DOS SANTOS (IMPETRANTE)
- Advogado
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1127848/SP (2026/0381849-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:RAFAEL MELO DOS SANTOSADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:RAFAEL MELO DOS SANTOSProcesso distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.