Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. NÃO INDICADO (IMPETRADO), 1. AMILTON DOS SANTOS CALDEIRA (IMPETRANTE)
- Advogado
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1127876/SP (2026/0381865-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:AMILTON DOS SANTOS CALDEIRAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:AMILTON DOS SANTOS CALDEIRAProcesso distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.