Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO), 1. FLAVIO FERREIRA DE JESUS SILVA (REQUERENTE)
- Advogados
- MAURÍCIO LOPES DAS NEVES (OAB 420303/SP), NATÁLIA GREGÓRIO PIEDADE (OAB 428524/SP)
DESIS na HC 1040330/SP (2025/0381890-4)RELATORA:MINISTRA MARLUCE CALDASREQUERENTE:FLAVIO FERREIRA DE JESUS SILVAADVOGADOS:MAURÍCIO LOPES DAS NEVES - SP420303NATÁLIA GREGÓRIO PIEDADE - SP428524REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Conforme requerido por meio da petição de fl. 492, nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, homologo o pedido de desistência.
Publique-se.
Após a ciência do Ministério Público, arquivem-se os autos.
Relator
MARLUCE CALDAS