Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), 1. DANIEL SANTOS FERNANDES (IMPETRANTE)
- Advogados
- DANIEL SANTOS FERNANDES (OAB 352447/SP), RODOLFO AUGUSTO FERNANDES (OAB 12660/MA)
HC 1128046/RJ (2026/0383067-7)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASIMPETRANTE:DANIEL SANTOS FERNANDESADVOGADOS:RODOLFO AUGUSTO FERNANDES - MA012660DANIEL SANTOS FERNANDES - SP352447IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:JOAO PAULO FIRMIANO MENDES DA SILVACORRÉU:FABIO DE SOUZACORRÉU:TIAGO BRUNO NUNESCORRÉU:ANDERSON SANTOS DA SILVACORRÉU:LEANDRO MONTEIRO REISINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.