Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), 1. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (IMPETRANTE)
- Advogado
- MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (OAB 91211/RJ)
HC 1127909/RJ (2026/0383184-1)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELEADVOGADO:MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE - RJ091211IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:JONE WATSON ALVES DE GOISINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO
O presente habeas corpus impetrado em benefício de JONE WATSON ALVES DE GOIS, no qual se requer o relaxamento da prisão preventiva, perdeu seu objeto.
As informações prestadas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Nova Friburgo/RJ dão conta de que, nos autos da Ação Penal n. 0801133-68.2026.8.19.0603, foi proferida sentença condenatória em desfavor do paciente (fls. 93/104), fato que esgota a pretensão contida na presente impetração, dada a superveniente alteração do panorama fático-processual.
Consequentemente, perdeu o objeto o writ. Julgo-o, pois, prejudicado (art. 34, XI, do RISTJ).
Publique-se.
Relator
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR