Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA
- Classe
- TUTELA PROVISÓRIA
- Destinatários
- 1. CELESTINO COSTELLA (AGRAVANTE), 2. GERVASIO COSTELLA (REPRESENTADO POR), 3. OLEOPLAN S/A - ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO (AGRAVADO)
- Advogados
- LEONARDO FLACH AURVALLE (OAB 123138/RS), DANILO KNIJNIK (OAB 34445/RS), CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER (OAB 3253/RS), LEONARDO VESOLOSKI (OAB 58285/RS), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF), CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB 10424/DF), CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB 57107/RS), LISANDRA CALOGHERO PEREIRA BRASIL (OAB 49167/RS)
AgInt no TP 4267/RS (2022/0384159-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:CELESTINO COSTELLAREPRESENTADO POR:GERVASIO COSTELLAADVOGADOS:CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553LISANDRA CALOGHERO PEREIRA BRASIL - RS049167CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER - RS003253CRISTIANO DIEHL XAVIER - RS057107AGRAVADO:OLEOPLAN S/A - ÓLEOS VEGETAIS PLANALTOADVOGADOS:DANILO KNIJNIK - RS034445LEONARDO VESOLOSKI - RS058285LEONARDO FLACH AURVALLE - RS123138
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.