Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IMPETRADO), 1. RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO (IMPETRANTE)
- Advogado
- RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO (OAB 17708/RN)
HC 1128103/RN (2026/0384702-7)RELATORA:MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT)IMPETRANTE:RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHOADVOGADO:RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO - RN017708IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPACIENTE:JOSE WERLLESON ALVES DO NASCIMENTOCORRÉU:FELIPE MARCOLINO DA SILVA SOUSACORRÉU:ANA EVELINE DA SILVA RAMIROCORRÉU:ALISON DAVI NASCIMENTO DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEProcesso distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.